Governo autoriza retomada de crédito do Plano Safra 20/21 com juros subsidiados
A retomada acontece no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei do Congresso que recompõe o Orçamento Geral da União
Foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional a retomada por parte dos bancos das operações de crédito rural com equalização de juros da safra 2020/21. Esse tipo de operação estava suspensa desde o dia 5 de maio, quando o próprio Tesouro realizou o corte como uma resposta à redução do orçamento deste ano para programas de subvenção ao financiamento agropecuário.
Segundo o subsecretário de Políticas Agrícolas e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, voltam a ficar disponíveis cerca de R$ 10,5 bilhões que estavam bloqueados, referentes ao Plano Safra em vigor. A retomada acontece no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei do Congresso que recompõe o Orçamento Geral da União. Entre as medidas, está o termo que abre abre crédito suplementar de R$ 19,8 bilhões em favor dos ministérios da Economia e da Cidadania – nesse valor, estão previstos R$ 3,68 bilhões para subvenção do crédito rural.
“O crédito em pauta tem basicamente o objetivo de recompor dotações relativas a despesas primárias reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021 naquela Casa Legislativa”, diz nota divulgada nesta noite pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Dentro do segmento chamado “Agricultura Sustentável”, o governo prevê R$ 1,35 bilhão para subvenção ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 550 milhões para subvenção de operações de custeio agropecuário; R$ 25,4 milhões para aquisições do governo federal e na formação de estoques reguladores e estratégicos; R$ 1,66 bilhão para subvenção de operações de investimento rural e agroindustrial; e R$ 97,86 milhões para operações decorrentes do alongamento de dívidas originárias de crédito rural.
O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) já havia destacado que os recursos para subvenção do Plano Safra 2021/22 serão focados, especialmente, na agricultura familiar. “O objetivo, e é o que a ministra Tereza Cristina tem falado bastante, é que essa subvenção fique para aqueles que mais precisam: a agricultura familiar e os pequenos produtores”. Ele reforça que, para os médios e grandes produtores, o governo e o Congresso aprovaram a Lei do Agro, que modernizou o sistema e facilitou a tomada de crédito no setor privado. “Vamos manter todo nosso apoio do Pronaf, até porque a maioria dos produtores está na agricultura familiar, é ela quem mais gera empregos”, diz.
Fonte: Canal Rural
