Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados quer definir o bioinsumo como nova classe de produto
De acordo com a deputada, a expectativa é que o projeto que trata do tema entre na pauta da CAPADR em duas semanas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) debateu, nesta sexta-feira (12), o projeto de lei 658/2021, que trata dos bioinsumos. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), a proposta regulamenta a produção de bioinsumos no Brasil, inclusive quando feita pelos produtores rurais.
A presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e relatora do projeto, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), destacou que a audiência é muito importante para discutir o tema e enriquecer o relatório que será apresentado. “Temos que verificar a importância desse projeto. Tenho ouvido todos os setores e representatividades, mas poucas são as sugestões. Precisamos fortalecer esse setor e consolidar essa nova possibilidade de definir o bioinsumo como uma nova classe de produtos que a gente precisa que seja desenvolvida.”
O diretor técnico adjunto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Reginaldo Minaré enfatizou que o tema é discutido há anos e tem ganhado mais força. “Nós temos um movimento bastante robusto tanto no Congresso Nacional quanto no poder executivo trabalhando este tema. O segmento de biológicos vem ganhando a simpatia dos agricultores de forma bastante significativa.”
“Na safra 2018/19 vimos aproximadamente R$ 660 milhões movimentados com o mercado de bioinsumos. Nesta safra de 2020/21 dobrou, foi para R$ 1,3 bilhões. É um mercado significativo e que está aumentando,” ressaltou Minaré destacando que “o projeto de lei tem uma estrutura absolutamente madura e que o debate que vem desde 2003 tornou bastante favorável o ambiente para construção da redação e de uma regulamentação deste segmento.”
Minaré defende ainda que seja permitida a produção para uso próprio dentro das propriedades. “A produção para uso próprio em suas próprias propriedades é uma liberdade que os agricultores não devem abrir mão. Não queremos que os bioinsumos sejam objeto de oligopólios de grandes empresas fornecedoras desses produtos,” disse.
Já para a secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Sandra Bonetti, embora a discussão em torno de bioinsumos venha se consolidando, ainda é necessário ampliar o debate. “Muitos ainda não conhecem do que se trata. Os bioinsumos tem o uso recomendado devido a sua baixa toxicidade, pelo fato de ser biodegradável e de não agredir a natureza, e é isso que nós agricultores familiares buscamos, práticas mais saudáveis na agricultura.”
