Tributação de dividendos desagrada ruralistas e governo sinaliza negociação
Proposta de Paulo Guedes estipula alíquota de 20%; segundo Flávia Arruda, é “texto inicial”
A proposta de cobrança de imposto sobre dividendos, enviada pelo governo à Câmara como um dos projetos da reforma tributária, desagradou ruralistas. O texto do Executivo estipula alíquota de 20% de imposto sobre lucros e dividendos.
O descontentamento foi apresentado à ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, responsável pela articulação política, nesta 3ª feira (29.jun.2021). Ela participou de almoço na sede da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das mais poderosas do Congresso Nacional.
Na saída, a ministra sinalizou que o Executivo está aberto para negociar. “O importante é a gente saber que o texto mandado pelo governo da reforma tributária é um texto inicial. O Parlamento é que tem a legitimidade para modificá-lo”, declarou Flávia Arruda.
Os deputados e senadores conseguem alterar projetos mais facilmente quando há concordância do governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que a alíquota pode ser baixada, talvez para 15%.
Lucros e dividendos de até R$ 20.000 por mês ficariam isentos, de acordo com o projeto do governo. Um aumento do valor da isenção não é descartado.
O presidente da FPA, Sergio Souza (MDB-PR), disse ao Poder360 que o projeto do governo ainda será estudado em detalhes pelos deputados do grupo, mas que já foi possível identificar algo que, na visão deles, é um problema.
“Um deles [pontos negativos], nós já levantamentos, é uma tributação, um aumento excessivo de tributação na pessoa jurídica ligado à agropecuária ou não. Isso nos deixou extremamente preocupados,” declarou.
A reportagem apurou que, na reunião com Flávia Arruda, o 1º integrante da FPA a tocar no assunto foi Claudio Cajado (PP-BA).
A proposta foi entregue pelo Executivo aos deputados em 25 de junho. Junta-se ao projeto que unifica PIS e Cofins na CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), enviado pelo governo ao Congresso no meio do ano passado.
A tributação de lucros e dividendos foi a forma encontrada pela equipe econômica para compensar um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física. Não pagariam aqueles com renda de até R$ 2.500 mensal, em vez dos R$ 1.903,98 atuais.
Também haverá uma redução de 15% para 10% no imposto de renda pago pelas empresas até 2023, segundo a proposta do Executivo.
Se o Congresso reduzir muito a cobrança sobre dividendos, e consequentemente a receita vinda da nova medida, os planos do governo de sustentar mais isenções pode perder a sustentação.
Pressionado, o ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou mais cedo que pode rever os cálculos usados na proposta. Segundo ele, a intenção da equipe econômica é simplificar e reduzir impostos para as empresas.
Fonte – Poder 360
