FPA – Reforma tributária e invasões de terras norteiam reunião com presidentes de comissões
Das 25 comissões permanentes da Câmara, bancada presidirá oito
Presidentes eleitos para as Comissões no Congresso Nacional estiveram na reunião-ordinária desta terça-feira (21), na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Membros da bancada estarão à frente de decisões importantes para o setor e para o País, e expuseram os possíveis impasses e as necessidades imediatas para o desenvolvimento da agropecuária brasileira.
O vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), comandou, excepcionalmente, a reunião que contou com a presença de 42 parlamentares. O deputado ressaltou a responsabilidade que os colegas de Frente terão nas comissões, mas lembrou da união que é a base de trabalho do agro nas Casas Legislativas, principalmente em pautas de relevância, como a reforma tributária e as invasões de terras.
“Todos os temas que serão aprofundados são de extrema importância e vão requerer grande empenho da nossa bancada. É por isso, que estaremos sempre à disposição de todos vocês e trabalhando em sintonia para fortalecer o agro”, disse.
Arnaldo lembrou, ainda, que a reforma tributária também será tratada junto a algumas comissões. Ele afirmou que vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um tempo para que seja assimilado o impacto da reforma dentro do setor agropecuário. “A FPA não vai apoiar qualquer ponto sem ter a certeza dos resultados para o agro brasileiro. Estamos avaliando algumas ponderações para que não cometamos equívocos”.
A respeito das invasões, Arnaldo Jardim lembrou da necessidade de implementação da CPI que vai averiguar os atos que acontecem desde o início deste ano. “Já conseguimos as assinaturas suficientes para que a investigação aconteça, agora é fazer o rito necessário para que a implementação aconteça rapidamente”.
O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR), garante que todos os temas serão tratados para que o agro brasileiro consiga manter-se como referência mundial. “Estar na presidência é um desafio enorme, mas cuidaremos de todos os assuntos, inclusive, acerca das invasões de terras. Não há como investir no agro e mantê-lo como protagonista sem segurança no campo”.
Outro ponto de destaque é a reforma tributária. O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado federal Fábio Garcia (União-MT), entende que ainda há diversos estudos que precisam ser aprofundados para não haver arrependimento em futuras votações sobre os tributos.
“Ainda tenho dúvidas a respeito dos reais impactos da reforma para o setor agropecuário e para outros setores. Vamos tratar desse assunto e estaremos de portas abertas para chegarmos a uma definição que não traga problemas para o agro brasileiro”, afirmou.
A questão da infraestrutura e logística foi trazida pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-BA). Ele destaca que o setor terá espaço e voz, e que as discussões acerca das estradas será ponto focal na Comissão.
“Todas as questões essenciais para o agro serão pauta no nosso trabalho. As estradas, especificamente, são primordiais para o sucesso do desenvolvimento do setor e, portanto, vão ganhar destaque no nosso dia a dia”, garantiu.
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que estará à frente da Comissão de Legislação Participativa, disse que o colegiado será a voz do cidadão. O parlamentar afirmou que o setor produtivo será debatido desde o primeiro requerimento. “Vamos começar nossos trabalhos falando sobre a Embrapa. A Câmara, que é a Casa do povo, terá na nossa comissão a certeza de que o agro brasileiro será ainda melhor”.
Além dos citados, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), na Comissão de Fiscalização e Controle; e os deputados federais José Priante (MDB-PA), Comissão de Meio Ambiente; Zé Vitor (PL-MG), Comissão de Saúde e Rodrigo Castro (União-MG), Comissão de Minas e Energia, também vão presidir Comissões e são membros da bancada.
Homenagem à Embrapa
Em 2023 a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) completa cinco décadas. Nesses 50 anos, o Brasil passou de importador para a função de exportador mundial de alimentos e o fato foi lembrado pelo deputado federal Arnaldo Jardim. O vice-presidente da FPA na Câmara agradeceu e reconheceu o esforço da Empresa, que segundo ele, “sempre balizou o trabalho em pesquisa, inovação e tecnologia”.
O presidente da Embrapa, Celso Moretti, presente à reunião, agradeceu à toda a bancada e reafirmou o compromisso em tornar o setor agropecuário brasileiro ainda mais forte nos próximos anos. “É sempre uma satisfação estar na FPA e eu preciso agradecer o apoio que o Congresso Nacional tem dado à Embrapa nessas cinco décadas. Tenho certeza que, com o apoio de todos vocês, continuaremos com o trabalho de referência mundial”, finalizou.
Dentre os eventos de comemoração ao cinquentenário da Embrapa estão agendadas duas Sessões Solenes no Congresso Nacional. Dias 25 e 27 de maio, na Câmara e no Senado, respectivamente.
