Marco regulatório do biogás é apresentado na Câmara dos Deputados

Projeto é de autoria de Arnaldo Jardim

Reduzir a presença de gás metano na atmosfera e, ao mesmo tempo, aumentar a oferta de biogás em território brasileiro. Esse é o principal objetivo de um projeto de Lei que foi apresentado, nesta quarta-feira (3) por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na Câmara dos Deputados.

A iniciativa, considerada o novo marco regulatório do biogás no Brasil, ocorre num momento em que as nações discutem o futuro do Planeta, durante os debates da Conferência do Clima (COP-26), que ocorre em Glasgow (Escócia), até o dia 12 de novembro.

É importante destacar que o perfil de geração de energia a partir do biogás envolve atributos necessários ao sistema elétrico, como a capacidade de produzir energia, principalmente agora, já que o modelo em uso no Brasil vem sofrendo por conta da baixa disponibilidade dos reservatórios de água. Mas o efeito de maior destaque, ao se intensificar a produção de biometano, deverá ocorrer no meio ambiente.

Produzir biogás descarboniza a matriz energética (boa parte da energia consumida por aqui tem origem nas usinas termoelétricas, que se caracteriza-se pela queima de combustível fóssil).

Segundo o autor do projeto de Lei, o Brasil deixa de aproveitar, por ano, cerca de 47 bilhões de metros cúbicos de biogás. Um potencial que, considerada a equivalência energética, poderia suprir aproximadamente 34% da demanda de energia elétrica do país ou substituir até 70% de todo o consumo de óleo diesel do Brasil.

“Se assegurarmos previsibilidade aos investidores, é possível movimentar a indústria do biogás para garantir a oferta de uma parcela significativa desta demanda, com a vantagem de que uma usina a biogás pode entrar em operação em menos de dois anos. Além disso, não demanda a construção de infraestrutura de gasodutos ou de importação de combustível”, justifica o deputado do Cidadania.

Em São Paulo, uma grande fabricante de carretas tem utilizado motores movidos a biogás (combustível produzido por bagaço de laranjas) para transportar a produção de suco da mesma empresa que lhe fornece a biomassa.
Para incentivar a produção dessa bioenergia, Arnaldo Jardim propõe estímulos à comercialização de energia elétrica produzida a partir do biogás, do biometano e da biomassa.

A proposta de Lei também permite o desconto no uso da rede de transmissão e de distribuição de energia elétrica para projetos de geração a partir de biogás e biomassa, por um tempo limitado, à semelhança do estímulo aprovado em lei para as pequenas centrais hidrelétricas.

Fonte: Ass. de Imprensa do Dep. Arnaldo Jardim