MME destaca produtor de biomassa dos biocombustíveis na reunião da bancada parlamentar agropecuária
Os produtores de biomassa não foram valorizados no Renovabio
Nesta terça-feira (18), diante de dezenas de deputados federais da bancada do agro, o Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes realçou a importância daqueles que produzem a matéria-prima dos combustíveis limpos no país, a exemplo dos canavicultores e do etanol a base de cana-de-açúcar, sobretudo no contexto do Renovabio – Lei Nacional dos Biocombustíveis. A declaração foi realizada na reunião sobre o tema da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), no Instituto Pensar Agro (IPA), em Brasília/DF.
“O Renovabio é uma das políticas socioambientais e econômicas mais avançadas no mundo, valorizando as matrizes energéticas sustentáveis e vinculadas à produção agropecuária. Porém, precisa evoluir na valorização de quem produz essa biomassa que se torna biocombustíveis”, destacou Paulo Leal, presidente da Feplana na reunião da FPA com o gestor do MME.
Leal indagou Mendes da importância do Ministério e do governo de modo geral de não se esquecer do produtor de biomassa dos biocombustíveis. O representante do MME ratificou tal relevância colocada pela federação dos canavicultores, como também agradeceu a Feplana pela colocação durante o encontro com deputados.
Desde 2020, por sinal, a Feplana e as demais entidades nacionais de mais ramos agropecuárias que produzem biomassas aguardam modernização do RenovaBio através de um Projeto de Lei (PL 3149) onde garante CBios (Crédito de Descarbonização) para canavicultores e outros agricultores. O PL continua na Câmara Federal. Até agora só passou pela Comissão de Agricultura e está aguardando a apresentação de parecer e votação na Comissão de Minas e Energia da Casa. O relator é o deputado federal Benes Leocádio (União-RN), que é favorável à atualização do RenovaBio.
O vice-presidente da FPA, o deputado federal Arnaldo Jardim (Solidariedade/SP) coordenou a reunião com o representante do MME. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar Sucroenergética, também defende tal modernização. Junto aos produtores de biomassa, ele busca a proposta de consenso com o segmento industrial, a fim de garantir a segurança jurídica dos CBios a toda cadeia produtiva dos biocombustíveis (campo e fabril).
