Orplana pede retomada das metas estabelecidas pelo RenovaBio

Deputado Arnaldo Jardim apresentará PDL para tentar sustar decreto do governo que permitiu adiamento

A Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) engrossou o coro de vozes descontentes com as interferências do governo federal na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, a entidade solicita que sejam reestabelecidas em sua integralidade as metas de comercialização dos dos créditos de descarbonização (CBios) deste ano.

Um decreto publicado na sexta-feira adiou o cumprimento das metas de 2022 de compras de CBios pelas distribuidoras de combustíveis para setembro do ano que vem. O governo justificou que a medida ajudará a baixar os preços dos combustíveis nas bombas aos consumidores, uma das ações adotadas recentemente de olho nas eleições de outubro.

“A prorrogação das metas estabelecidas pelo programa RenovaBio poderá prejudicar toda a cadeia sucroenergética, bem como desincentivar o mais avançado programa de descarbonização existente no Brasil e que é exemplo para o mundo”, diz a carta assinada pelo presidente da Orplana, Gustavo Rattes de Castro.

Nesta terça-feira (26), representantes do Fórum Nacional Sucroenergético se reuniram com o ministro da Agricultura, Marcos Montes, em São Paulo, e também pediram apoio para voltar a fortalecer o programa de biocombustíveis.

O setor deve reforçar os benefícios ambientais gerados a partir do consumo de etanol e biodiesel, por exemplo, frente ao uso de combustível fóssil. Essa questão tem sido “desprezada” pelo governo ante o impacto dos preços, dizem alguns representantes.

Na carta a Bolsonaro, a Orplana ainda cita o Projeto de Lei 3149/2020, que trata da remuneração dos CBios e prevê divisão dos valores de venda na proporção de 80% aos produtores rurais.

Na carta a Bolsonaro, a Orplana ainda cita o Projeto de Lei 3149/2020, que trata da remuneração dos CBios e prevê divisão dos valores de venda na proporção de 80% aos produtores rurais.

PDL para sustar o decreto

Diante das reclamações generalizadas do setor produtivo de biocombustíveis, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que vai apresentar na semana que vem, quando forem reabertos os trabalhos no Congresso, um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto do governo federal que adiou o prazo para as distribuidoras de combustível cumprirem as metas de descarbonização do RenovaBio.

“O objetivo é abrir um canal de diálogo entre o setor produtivo e o governo sobre as metas de descarbonização de 2023 e sobre as propostas de aperfeiçoamento do programa federal”, afirmou Jardim à imprensa nos bastidores do Global Agribusiness Forum (GAF), em São Paulo. O deputado preside a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis.

Fonte – Valor Econômico