Moraes pede vista e adia mais uma vez julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Ministros decidiam se os povos só podem reivindicar demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (15/9), o julgamento sobre o chamado “marco temporal”, que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Logo após o ministro Nunes Marques empatar a análise em 1 a 1, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista – o que força novo adiamento.
Por enquanto, votaram o relator, ministro Edson Fachin, a favor dos povos indígenas, e Nunes Marques, contra – defendendo a manutenção do marco temporal.
Após o voto de Nunes Marques, Moraes pediu mais tempo para analisar o caso. Com isso, o julgamento fica suspenso até que ele decida levar o tema ao plenário novamente.
Por se tratar de um tema polêmico, o caso tem se arrastado na Corte. Na semana passada, após as sustentações orais de 39 representantes de entidades, os ministros começaram a votar.
Voto do relator
Fachin se posicionou contra o marco temporal, afirmando que “os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental (…) e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.
O ministro destacou que os povos tradicionais foram alvo de inúmeras violências ao longo da história, e que essas violações de direitos fundamentais ocorreu no passado e permanece no presente. Entre as agressões, estão atos de violência que geraram expulsão das terras, mesmo as ocupadas antes mesmo da chegada das primeiras embarcações portuguesas no Brasil, em 1500.
